FAET informa instituição de taxa única para as Exposições Agropecuárias de 2019

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET), coordenada pelo presidente Paulo Carneiro, anuncia uma excelente notícia para os Sindicatos Rurais do Estado, através da Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC), por meio da Portaria nº 016 de 22 de janeiro de 2019, padroniza taxa única para realização de exposições agropecuárias, independente do número de eventos com conglomerado de animais que ocorrerá dentro do parque, evitando assim a sobretaxa.

Anteriormente, a taxa era cobrada para todos os eventos que aconteciam simultaneamente durante as feiras. Em 2018, foram realizadas no Tocantins 35 exposições agropecuárias.

Para a realização de exposição agropecuária e demais eventos pecuários, o cadastro na ADAPEC, é obrigatório, para fins de fiscalização e consequentemente controle sanitário dos animais.
O presidente da ADAPEC, Alberto Mendes da Rocha, explica que é um benefício para a entidade e um incentivo a atividade tradicionalmente realizada no Estado. “Queremos gerar economia aos contribuintes que realizavam vários eventos dentro de uma mesma exposição agropecuária, a exemplo de leilões e vaquejadas. Agora, a cobrança da taxa será definida por ocasião do evento principal, que é a exposição agropecuária, mediante requerimento”, explica.

Desde 2015, de acordo com o Código Tributário do Estado do Tocantins, é cobrada uma taxa de R$ 200,00 por evento pecuário. "Agora, a cobrança da taxa será definida por ocasião do evento principal, que é a exposição agropecuária, mediante requerimento”, afirma o presidente da ADAPEC.

O presidente Paulo Carneiro, elogia a iniciativa e relembra que as feiras agropecuárias movimentam em grandes números a economia dos municípios. “Nossas feiras merecem o incentivo do Governo, pois sabemos que através delas não só movimentamos a economia do Estado, como também geramos empregos durante cada evento. ” 

Assessoria de Comunicação Sistema FAET/SENAR
Palmas, 24 de Janeiro de 2019